O presidente Donald Trump sinalizou que o Brasil pode ser um dos alvos de seu novo pacote tarifário, com base em um extenso relatório do USTR (Escritório de Representação Comercial dos EUA), que critica uma série de políticas nacionais em setores estratégicos. Embora as tarifas definitivas devam ser anunciadas em 2 de abril, o documento já acende alertas na indústria brasileira — sobretudo nos segmentos de telecomunicações, tecnologia e proteção de dados.
Com seis páginas dedicadas ao Brasil, o relatório critica a atual política brasileira para operações de satélites estrangeiros, que exige “landing rights” concedidos pela Anatel por até 15 anos e cobra taxas superiores às aplicadas a empresas nacionais. A medida é vista pelo governo americano como uma barreira à entrada de gigantes como SpaceX e Amazon, que buscam expandir seus serviços de internet via satélite no mercado brasileiro.
Outro ponto sensível é o debate em andamento na Anatel sobre a possibilidade de as big techs serem cobradas pelo uso das redes das operadoras locais — medida inspirada por iniciativas similares na Europa e defendida por parte do setor de telecom. Para empresas como Google, Meta e Netflix, a proposta configura uma “taxação disfarçada”, com potencial de encarecer serviços e prejudicar a livre concorrência.
O relatório também ataca as novas diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente no que diz respeito à transferência internacional de dados. As normas brasileiras, em vigor desde agosto de 2024, exigem cláusulas contratuais específicas e mecanismos de certificação ainda em fase de desenvolvimento. Segundo o USTR, essa lacuna gera insegurança jurídica para empresas americanas e pode ser usada como barreira não tarifária ao comércio digital.
Trump vem defendendo medidas de “reciprocidade comercial” e promete usar esse relatório como base para tarifas retaliatórias. O impacto pode começar por produtos tradicionais como aço, café e suco de laranja, mas há risco real de que setores tecnológicos e de infraestrutura digital também entrem na mira, aumentando a tensão entre as duas economias.
Empresas brasileiras de defesa, telecomunicações e tecnologia da informação devem acompanhar de perto os desdobramentos, pois a inclusão de produtos e serviços de alto valor agregado pode afetar exportações, parcerias internacionais e investimentos diretos estrangeiros.
